No âmbito do Regulamento Nº 834/2007 da União Europeia, em que foi definido o quadro legal para a produção e distribuição de produtos biológicos, encontra-se estabelecido as normas para a Certificação desses mesmos produtos.

A rotulagem de Produto Biológico da União Europeia apresenta-se assim como a melhor forma de mostrar, tanto a consumidores como à comunidade em geral, que as empresas adoptam as melhores práticas ambientais e de sustentabilidade no cultivo dos seus produtos.

O crescente consumo de produtos biológicos que se verifica actualmente é prova da importância que este tipo de certificações e legislações têm para os consumidores.