A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) consiste num instrumento de protecção ambiental que avalia os impactes significativos provocados no ambiente por projectos de índole pública e/ou privada regulado pelo Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental.
Na sua essência é uma análise pluridisciplinar, integrando domínios naturais e sociais, ou seja, solos, água, ar, fauna, flora, ruído, paisagem, património cultural e socio-economia, entre outros, com vista à avaliação dos impactes provocados sobre estes domínios, a minimização ou potenciação dos impactes identificados, com vista à viabilidade e sustentabilidade ambiental de cada projecto.
A SINERGIAE Ambiente já coordenou ou participou em mais de 100 Estudos de Impacte Ambiental (EIA). A seleção da equipa ambiental é determinante para uma rápida aprovação e obtenção da viabilidade ambiental dos projetos, sendo exigidos elevados níveis de responsabilidade e sigilo.
O EIA é, por vezes, composto por uma fase inicial (facultativa) em que se define a abordagem e o âmbito do estudo a efetuar, entre o promotor/consultor e as entidades oficiais avaliadoras (Autoridade de AIA), atendendo à tipologia de cada projeto em análise, trata-se da elaboração da Proposta de Definição do Âmbito do EIA.
Deste modo os produtos relativos a um processo de Avaliação de Impactes Ambiental são:
- Proposta de Definição do Âmbito do EIA (Facultativa)
- Estudo de Impacte Ambiental
- Resumo Não Técnico
Os projectos em fase de Projecto de Execução, que foram na sua fase de Estudo Prévio sujeitos a AIA, terão de elaborar um Relatório de Conformidade Ambiental com o Projecto de Execução (RECAPE), no qual se verificam as Condicionantes impostas pelas Declaração de Impacte Ambiental (DIA) no Estudo Prévio.
Serviços Complementares
Para além da execução dos diversos descritores de AIA, certos projetos, pelas suas características ou localização, exigem estudos complementares, dos quais destacamos os seguintes serviços:
- Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA), segundo o artº 3º
- Grandes Condicionantes Ambientais
- Levantamento de povoamentos de Sobreiro e Azinheira
- Plano de Gestão e Controlo de Vegetação Exótica Invasora (PGCVEI)
- Projeto de Integração Paisagística (PIP)
- Plano de Gestão Ambiental de Obra e Resíduos (PGAO/PGR)
- Plano de Compensação de Desflorestação
- Avaliação de Impactes em Bens Culturais Património Mundial UNESCO (segundo o Guia ICOMOS)
- Avaliação de Impactes em Bens Naturais Património Mundial UNESCO (segundo os critérios da IUCN)