A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) consiste num instrumento de proteção ambiental que avalia os impactes significativos provocados no ambiente por projetos de índole pública e/ou privada regulado pelo Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental.
Na sua essência é uma análise pluridisciplinar, integrando por isso domínios naturais e sociais, requerendo técnicos especialistas em temas como: solos, água, ar, biodiversidade, ruído, paisagem, património, sócio-economia e saúde pública.
A SINERGIAE Ambiente já coordenou ou participou em mais de 130 Estudos de Impacte Ambiental (EIA). A seleção da equipa ambiental é determinante para uma rápida aprovação e obtenção da viabilidade ambiental dos projetos, sendo exigidos elevados níveis de responsabilidade e sigilo.
Os projetos em fase de Projeto de Execução, sujeitos a AIA em fase de Estudo Prévio , terão de elaborar um Relatório de Conformidade Ambiental com o Projeto de Execução (RECAPE), no qual se verificam as Condicionantes impostas pelas Declaração de Impacte Ambiental (DIA) no Estudo Prévio.
Em suma, os principais serviços relativos a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental são:
- Proposta de Definição do Âmbito do EIA (Facultativa)
- Estudo de Impacte Ambiental
- Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE)
- Resumo Não Técnico
Serviços Complementares
Para além da execução dos diversos descritores de Estudos de Impacte Ambiental, certos projetos, em função das suas características ou localização, exigem estudos complementares, dos quais destacamos os seguintes serviços:
- Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA), segundo o artº 3º
- Grandes Condicionantes Ambientais de apoio ao projeto
- Levantamento de povoamentos de Sobreiro e Azinheira
- Plano de Gestão e Controlo de Vegetação Exótica Invasora (PGCVEI)
- Projeto de Integração Paisagística (PIP)
- Plano de Gestão Ambiental de Obra e Resíduos (PGAO/PGR)
- Plano de Compensação de Desflorestação
- Avaliação de Impactes em Bens Culturais Património Mundial UNESCO (segundo o Guia ICOMOS)
- Avaliação de Impactes em Bens Naturais Património Mundial UNESCO (segundo os critérios da IUCN)