A Sinergiae Ambiente Lda em parceria com a CWA Negócios, Lda. realiza a candidaturas a Sistemas de Incentivos!

Como?

Intervindo no enquadramento dos investimentos que a empresa pretende realizar nos sistemas de incentivos disponíveis, elaborando os estudos técnico/económicos e os dossier’s de proposta aos vários sistemas disponíveis, todo o acompanhamento à realização do investimento e organização dos dossier’s de pedido de pagamentos de incentivos e acompanhamento das auditorias de verificação física e contabilística.

O que é o VITIS? (Regime de Apoio a Reconversão e Reestruturação da Vinha)

O Regime de Apoio a Reconversão e Reestruturação da Vinha, denominado VITIS, composto por 5 Medidas, com os seguintes objectivos: reconversão varietal, relocalização de vinhas, melhoria das técnicas de gestão da vinha.

O regime de apoios é aplicável a:

• Parcelas de vinha cuja categoria de utilização seja a produção de uvas para vinho e que satisfaçam as condições de produção de VQPRD ou de Vinho Regional;
• Direitos de Replantação;
• Direito de Replantação obtidos por transferência;
• Direitos de plantação atribuídos a Portugal, a titulo de plantações novas ou saídas de reserva, até ao limite de 15% da área reestruturada a partir das vinhas existentes ou direitos de replantação.

Pode candidatar-se qualquer pessoa singular ou colectiva, denominada Viticultor, que exerça ou venha a exercer a actividade de Viticultor, desde que seja proprietária da parcela a plantar com vinha ou possua título valido para a sua exploração.

As candidaturas podem ser apresentadas por Viticultores, Grupo de Viticultores (mínimo dois) ou por um Agrupamento de Viticultores. A apresentação das candidaturas faz-se junto dos Serviços e Delegações Regionais do IFADAP, do local onde se situa a exploração alvo de ajuda.

Quais as condições de elegibilidade?

Sem prejuízo da consulta de legislação específica de cada acção/subacção, um projecto poderá aceder à linha de financiamentos do VITIS se cumprir aos seguintes requisitos: ter relevância para o desenvolvimento rural e florestal, estar aprovado pelas entidades para tanto competentes, ter garantidas todas as condições materiais e financeiras necessárias para a sua execução.

Condições de elegibilidade acederem à linha de financiamentos do VITIS:

• A empresa deve estar legalmente constituída e, sendo o caso, registada;
• Ter a capacidade jurídica necessária para promover os projectos submetidos a candidatura;
• Ter capacidade de gestão para promover projectos de natureza pública;
• Ter as respectivas situações contributivas e devedoras regularizadas para com as finanças, a segurança social.